Histórico

Marco da arquitetura moderna no Brasil, o edifício do Ministério da Educação e Saúde (atual Palácio Gustavo Capanema), no Rio de Janeiro, é o resultado do trabalho de um grupo arquitetos liderados por Lucio Costa (1902 - 1998), e do qual participam Affonso Eduardo Reidy (1909 - 1964), Carlos Leão (1906 - 1983), Jorge Moreira (1904 - 1992) , Ernani Vasconcellos (1909 - 1988) e Oscar Niemeyer (1907 - 2012), todos afinados com as linhas mestras do racionalismo arquitetônico e conhecedores da obra de Le Corbusier (1887 - 1965). Pintor e escultor, além de arquiteto e urbanista, Le Corbusier está entre os expoentes da arquitetura moderna que se dissemina nas primeiras décadas do século XX por todo o mundo. O artista tem intensa participação nos debates sobre as artes visuais, sobretudo em função da revista L'esprit Nouveau (1920 - 1925) e o purismo, defendido no manifesto Après le Cubisme (1918). Mas são os ensaios reunidos em Vers Une Architecture (1923) que lhe conferem reconhecimento na cena internacional, entre 1920 e 1960, como formulador dos princípios da nova arquitetura ancorada no plano racional e na funcionalidade. Os cinco elementos que definem o programa arquitetônico corbusiano são: os pilotis, a planta livre, o terraço-jardim, a fachada livre e as janelas horizontais. Os princípios centrais do seu método de trabalho e de sua filosofia urbanística - o uso racional dos materiais, métodos econômicos de construção, linguagem formal sem ornamentos e diálogo sistemático com a tecnologia industrial - terão influência na arquitetura moderna brasileira.

A origem do edifício remonta ao concurso para anteprojetos da nova sede do ministério, em 1935, cujos vencedores são Archimedes Memória (1893 - 1960) e Francisque Cuchet, com um projeto marcado pela ornamentação marajoara. O ministro Gustavo Capanema (1901-1985) premia o projeto, mas não o executa, chamando Lucio Costa para formular outro plano. Sejam quais tenham sido as razões para a atitude de Capanema, o certo é que o ministro, cercado pelos mais importantes nomes das artes e da intelectualidade do país, sabe que o projeto vitorioso não se coaduna com as preocupações modernizadoras de seus assessores, nem corresponde às suas próprias aspirações de estar à frente de uma obra que deveria ter impacto internacional. Lucio Costa, por sua vez, é uma das figuras de maior destaque entre os adeptos da arquitetura moderna, como demonstram suas posições teóricas e práticas, entre elas sua tentativa de reforma da Escola Nacional de Belas Artes - Enba, em 1930/1931. Costa aceita o convite e forma uma equipe de ex-alunos da Enba, todos admiradores das teorias de Le Corbusier. A decisão de convidar o próprio Le Corbusier para trabalhar como consultor do projeto é parte de um acordo entre Lucio Costa e Capanema. O arquiteto franco-suíço chega então ao país, em 1936, para assessorar diretamente o plano do ministério e para elaborar o primeiro esboço da Cidade Universitária que se pretendia construir na Quinta da Boa Vista, mas que nunca saiu do papel.

O projeto realizado para o edifício do Ministério da Educação e Saúde reflete a tentativa do grupo brasileiro de incorporar os preceitos racionais da arquitetura corbusiana: a adoção de formas simples e geométricas, o térreo com pilotis, os terraços-jardim, a fachada envidraçada, as aberturas horizontais, a integração dos espaços interno e externo, o aproveitamento da ventilação e luz naturais por meio do uso de lâminas móveis e o trabalho com volumes puros, a partir do cruzamento de um corpo horizontal e de um vertical. As modificações feitas pelo grupo de Lucio Costa dão origem a um resultado novo, fruto da combinação entre o léxico do racionalismo arquitetônico internacional e as experiências até então realizadas pela escola carioca. Dentre as soluções novas formuladas pelo grupo local, lembra o historiador Yves Bruand, estão o dinamismo e a leveza do conjunto, e a forte integração entre arquitetura, paisagismo e artes plásticas. O projeto tem destaque ainda por ser a primeira realização mundial da curtain wall (fachada envidraçada orientada para a face menos exposta ao sol) e a primeira utilização do brise-soleil em larga escala, inventado três anos antes por Le Corbusier (no Brasil, o brise-soleil já havia sido utilizado no prédio da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, 1936, e na Obra do Berço, 1937, pequena escola maternal em Botafogo, de autoria de Niemeyer).

Situando o edifício no centro do terreno, e separando-o do entorno, o projeto realizado pela equipe de Lucio Costa segue o modelo de implantação de arranhas-céus isolados, o que subverte as normas de ocupação tradicional da cidade do Rio de Janeiro. A construção se desenvolve em sentido vertical, contrariando a horizontalidade pretendida por Le Corbusier no esboço primeiro. Ele havia projetado também um edifício estreito, com todas as salas de um mesmo lado, o que não se adequava a um prédio com maior altura, segundo a equipe brasileira. Assim, as salas são dispostas de ambos os lados do corredor central, tendo sido as paredes substituídas por divisórias de meia altura, que facilitam a ventilação e conferem maior flexibilidade ao espaço. Visando a um melhor aproveitamento da luz, são utilizados caixilhos de vidro na fachada sudeste - para maior iluminação e vista da baía de Guanabara - e, na fachada oposta, mais iluminada, os brise-soleils, com lâminas horizontais móveis. Por sua vez, os três volumes distintos sobre pilotis, projetados por Le Corbusier, se transformam em um bloco principal também sobre pilotis - mais altos do que o previsto - e em dois outros blocos baixos localizados num mesmo eixo, de modo a sugerir continuidade. No térreo, uma esplanada aberta, ajardinada, com espaços livres distribuídos por todos os lados, valoriza a construção, que ganha um novo efeito de monumentalidade, sugerido pelos contrastes entre volumes e vazios.

A sede do Ministério da Educação e Cultura é complementada por obras de arte de autoria de Candido Portinari (1903 - 1962) - murais no gabinete do ministro e desenhos de todos os azulejos -, esculturas de Celso Antônio (1896 - 1984), Bruno Giorgi (1905 - 1993) e Jacques Lipchitz (1891 - 1973), além de jardins de Burle Marx (1909 - 1994). A construção do edifício, iniciada em 1937, conhece um primeiro acabamento exterior em 1942 - quando é fotografado para a exposição e para o livro Brazil Builds: Architecture New and Old -, mas só é inaugurada oficialmente em 1945, por Getúlio Vargas (1882 - 1954).