Histórico

A criação da Escola Nacional de Belas Artes (Enba), no Rio de Janeiro, é efetivada em 8 de novembro de 1890, quando são aprovados os estatutos da instituição e do Conselho Superior de Belas Artes, responsável pelo seu funcionamento. A cena republicana recém-instituída impõe, entre outras coisas, a renovação dos órgãos encarregados da educação e cultura no país. A tentativa de modernização do ensino artístico é expressão desse movimento mais geral, que reverbera no interior da Academia Imperial de Belas Artes - Aiba por meio de uma crise que tem lugar entre 1888 e 1890, e que opõe dois grupos, "modernos" e "positivistas", em função de um debate cerrado sobre o ensino artístico no país, seus modelos e práticas. O grupo denominado "moderno" - do qual fazem parte Eliseu Visconti (1866 - 1944), França Júnior (1838 - 1890), Henrique Bernardelli (1858 - 1936), Rodolfo Bernardelli (1852 - 1931), Rodolfo Amoedo (1857 - 1941) e Zeferino da Costa (1840 - 1915) - defende a importância da renovação do modelo acadêmico de ensino, sob inspiração da Académie Julian, de Paris. Trata-se de alterar os estatutos em vigor na Aiba, considerados obsoletos, de garantir a regularidade do concurso para prêmio de viagem, suspenso pelo governo em 1886 e 1887, e de dar ênfase às belas-artes, que deveriam ser o foco privilegiado de atenção da escola. Os chamados "positivistas", por sua vez - Montenegro Cordeiro, Decio Villares (1851 - 1931) e Aurélio de Figueiredo (1854 - 1916) -, brigam pela manutenção do modelo vigente, que define a dupla face da academia, ao mesmo tempo escola de aprendizado de ofícios e de belas-artes. No contexto das disputas, o grupo dos modernos organiza um modelo alternativo de trabalho e ensino de arte no chamado Ateliê Livre.

A exoneração do professor de desenho geométrico Ernesto Gomes Moreira Maia, do posto de diretor da academia, em 30 de agosto de 1888, é a expressão mais evidente da crise no interior da instituição, que, como informado, sofre os efeitos da crise política mais ampla que abala o regime monárquico. Afinal, a academia é concebida e patrocinada pelo imperador dom Pedro II (1825 - 1891), responsável pela concessão de "mesadas imperiais" a diversos artistas. O novo feitio projetado para a escola coincide com o fim da Aiba e com a criação da Enba, que nasce com o regime republicano, sob a direção de Rodolfo Bernardelli e vice-direção de Rodolfo Amoedo. Restabelecidos os concursos internos, o primeiro vencedor é Eliseu Visconti. A partir de 1889, as Exposições Gerais de Belas Artes continuam a se realizar no interior da nova escola.

Se a criação da Enba visa romper com um modelo imperial de ensino e de gosto artístico, não é possível perceber de início, mostram os comentadores, grandes rupturas entre as duas instituições, que mantêm formatos assemelhados. As dificuldades de vencer os velhos hábitos e os antigos padrões parecem evidentes. Adolfo Morales de los Rios (1858 - 1928), por exemplo, professor de arquitetura analítica da Enba de 1905 a 1920, lança pela imprensa sua crítica à prática, que persistia no Império e continua na República, de deixar os arquitetos à margem da produção arquitetônica da cidade. O modelo de funcionamento das Exposições Gerais de Belas Artes, assim como os prêmios de viagem ao exterior, prioritariamente concedidos aos pintores acadêmicos, parecem atestar os elementos de continuidade entre as duas escolas. Um esforço mais incisivo de modernização do ensino artístico se observa em 1930, quando a importância do diretor da Enba é reforçada pela dissolução do Conselho Superior de Belas Artes, que compartilha, até então, a direção da escola e das Exposições Gerais. O diretor que se fortalece nesse momento, nomeado em 8 de dezembro de 1930, é o arquiteto Lucio Costa (1902 - 1998), que assume com a intenção de divulgar a arte moderna no país.

A contratação de novos professores afinados com o ideário moderno, assim como a reestruturação das Exposições Gerais de Belas Artes e dos prêmios de viagem ao exterior, estão entre as metas do arquiteto. Lucio Costa cria uma comissão organizadora para a montagem das exposições que, a partir de 1933, passam a se chamar Salões Nacionais de Belas Artes. Da comissão fazem parte, além do arquiteto, Candido Portinari (1903 - 1962), Anita Malfatti (1889 - 1964), Celso Antônio (1896 - 1984) e Manuel Bandeira (1886 - 1968), todos artistas ligados ao movimento moderno.

O período de Lucio Costa à frente da Enba é curto. As resistências e campanhas movidas contra a sua gestão levam à sua demissão em 18 de setembro de 1931, não por acaso mês em que o Salão Revolucionário abre as portas ao público. Mas a sua iniciativa renovadora alimenta novos movimentos de oposição ao modelo de ensino da escola, como, por exemplo, a criação do Núcleo Bernardelli, em 1931, que visa o aprimoramento técnico e a profissionalização artísticos, além da liberdade de pesquisa e a defesa do acesso dos artistas modernos às Exposições Gerais e aos prêmios de viagem ao exterior. A Enba passa por novas reformulações em seu feitio a partir da década de 1930. Uma delas se relaciona à criação do Museu Nacional de Belas Artes - MNBA, em 1937, que funciona no mesmo edifício da escola e que dela retira o seu acervo; outra diz respeito à separação das belas-artes e da arquitetura, que passam a ser ensinadas em escolas específicas, no interior da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.